Termos de Uso

Última atualização: 09/06/2026

Bem-vindo ao site da EFA VET. Estes Termos de Uso regulamentam a utilização do site, das plataformas de ensino e a contratação dos serviços educacionais oferecidos pela EFA VET - Espaço de Formação e Aprendizado Veterinário. Ao acessar nosso site ou matricular-se em nossos cursos, você concorda expressamente com as condições aqui estabelecidas.

1. Objeto e Serviços

A EFA VET disponibiliza cursos livres de qualificação profissional, com destaque para o Curso de Auxiliar Veterinário. Nossos cursos são compostos por aulas teóricas e práticas, com carga horária pré-definida e emissão de certificado após a conclusão, mediante aprovação e frequência mínima exigida.

2. Matrícula e Pagamento

A matrícula nos cursos está sujeita à disponibilidade de vagas. O processo de matrícula é efetivado somente após a assinatura do contrato de prestação de serviços educacionais, entrega da documentação solicitada e confirmação do pagamento da taxa de matrícula ou da primeira parcela do curso. A EFA VET reserva-se o direito de cancelar turmas que não atinjam o número mínimo de alunos, garantindo o reembolso integral dos valores pagos nestes casos específicos.

3. Direitos e Deveres do Aluno

Ao utilizar nossos serviços e participar das aulas, o aluno compromete-se a:

• Manter postura ética, respeitosa e profissional com professores, funcionários, colegas e com os animais durante as aulas práticas;
• Utilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como o jaleco, de forma obrigatória nas aulas práticas;
• Zelar pela infraestrutura, equipamentos e materiais da escola;
• Não gravar, reproduzir ou comercializar o conteúdo das aulas e materiais didáticos sem autorização prévia por escrito.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela EFA VET, incluindo apostilas, slides, vídeos, logotipos, textos do site e metodologias de ensino, é de propriedade exclusiva da EFA VET e protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). É estritamente proibida qualquer forma de cópia, distribuição ou uso comercial não autorizado.

5. Cancelamento e Desistência

O aluno poderá solicitar o cancelamento da matrícula a qualquer momento. As regras de reembolso, multas rescisórias e prazos estão detalhadas no contrato de prestação de serviços educacionais assinado no momento da matrícula, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

6. Alterações nos Termos

A EFA VET pode atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços ou exigências legais. Recomendamos que os usuários revisem esta página com regularidade. O uso contínuo do site após as alterações indica a aceitação dos novos termos.